Fomos, eu e um grupo de voluntários do Voto Consciente, à Câmara de São Paulo. Era para ser uma reunião quase social, um almoço com a Fabíola Cidral. Não foi assim, vejam.
Fomos informados ainda no restaurante que hoje houvera mais uma reunião fechada da Mesa Diretora da Câmara. Mais que fechada: neste momento em que escrevo, 18:58 hs do dia 20, aquela reunião não aparece na agenda da Câmara. Vejam abaixo uma cópia da agenda.

 
Não havia qualquer jornalista ou representante da sociedade lá. Assim, a informação pós-reunião que fora prometida ao fim da reunião de 6 de fevereiro, foi dada pelo vereador Marco Aurélio Cunha, apenas e diretamente à TV Câmara. Os membros da Mesa não responderam a questionamentos dos interessados, como haviam prometido, eis que não havia interessados. Do compromisso de então, sobrou somente a pauta da reunião, e esta me forneceram.
Ao reclamar da falta de aviso da realização da reunião, fui informado que há uma agenda permanente de reuniões da Mesa. Eu não sabia disto, e evidentemente ninguém mais sabia, dada a ausência total de interessados. Há porém outro fato digno de nota com relação àquela agenda: a Secretaria que a preparou não quis fornecê-la, me instruindo a pedi-la na Presidência. Lá eu a recebi logo que pedi, mas espero que não estejamos rumando a uma política de centralizar na Presidência a autoridade para fornecer informações.
Para possíveis futuras necessidades de outros interessados, aqui está a agenda futura das reuniões da Mesa: março dias 6 e 20, abril 3, 17 e 30, maio 15 e 29, junho 12 e 26, agosto 7 e 21, setembro 4 e 18, outubro 2, 16 e 30, novembro 13 e 27, e dezembro 11 e 20.
Fabíola ouviu do Presidente José Américo que as primeiras seis reuniões do ano serão fechadas. E o motivo oferecido agora não é mais o que obtivemos no dia 6, quando a Presidência fechou a primeira reunião do ano: naquele dia, o Presidente nos disse que a reunião da Mesa Diretora era uma reunião de trabalho, de chefes com subordinados, e que ele não queria cobrar ou repreender seus assessores em público. Nas entrevistas que se seguiram àquela reunião, da qual fui convidado a me retirar, sempre que fui perguntado, eu disse que não achava correta ou transparente a decisão da Mesa, mas que a achava defensável. Mas agora o novo motivo para o fechamento é que o Presidente não deseja tratar as licitações da Câmara em reuniões abertas.
É razoável este motivo? Reconhecendo que não sou doutor em leis, não me parece que seja. Durante os últimos anos, as reuniões foram abertas, as licitações discutidas, e não apareceu qualquer prejuízo à Câmara ou aos licitantes. Mais ainda, a Câmara tem uma Comissão de Julgamento de Licitações (CJL), na qual são analisadas e julgadas as propostas recebidas dos licitantes; a proposta vencedora é enviada à Mesa, que a homologa. Tomemos como exemplo a reunião de hoje. Os itens 1, 2 e 6 da pauta trataram de autorizações de pregões; o item 4 era uma homologação do resultado de um pregão; e o item 7, uma extensão de um contrato existente. Igual a todas as outras reuniões a que assisti, sem qualquer dado ou informações de natureza sensível.
Espero que a Mesa Diretora da Câmara volte a realizar suas reuniões abertas ao público, pois não me parece agora que há motivo para fechá-las.
Por Danilo Barboza