Em duas sessões o governo não conseguiu convencer a comissão.
04 de setembro de 2013
Foi uma quarta feira bastante puxada para os vereadores da comissão de finanças. Os trabalhos começaram às 9 horas e só terminaram às 13 horas. Foram duas audiências públicas e mais a sessão ordinária da comissão.
O assunto era a Pl 427/13 do Executivo que já havia sido discutido na semana anterior. Marcaram esta nova audiência para que ele trouxesse os dados nos quais o governo se baseou para justificar o projeto que altera o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),  o ITBI-IV (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o  ISS (Imposto Sobre Serviços) e a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos).
Os representantes do governo chegaram de mãos vazias! Não apresentaram os dados porque o pedido formal só havia chegado na noite anterior. Ora, se a justificativa das mudanças era baseada em dados porque não mostrá-los? E se não os tinha, como justificar o projeto?
Falaram em trazer de volta para SP os Fundos e Clubes de Investimentos, mas para tanto o projeto os isenta de uma taxa de 150 mil reais /ano. Será que é suficiente?
Não precisa ser um economista para avaliar como são fracos os argumentos trazidos pelo secretário adjunto de finanças da Prefeitura.
Por mais de uma vez os vereadores Ricardo Nunes e Aurélio Nomura disseram querer colaborar com o governo, mas desta forma não poderão votar a favor do projeto.
“O executivo está com pressa, mas temos que saber o quanto vai nos custar esta pressa” arrematou o vereador Aurélio Nomura.
O vereador Paulo Fiorilo tentou de todas as formas amenizar a situação, mas o presidente Tripoli não se mostrou satisfeito com o que foi apresentado.
Sonia Barboza
Coordenadora do MVC na Câmara Municipal de São Paulo