A reunião da Comissão de Finanças de quarta-feira, dia 11 de setembro, foi extraordinária.
Logo na abertura, Milton Leite pediu a inclusão na agenda de duas prestações de contas. Aceito este pedido, de pronto ele pediu inversão da pauta para que aquelas matérias fossem votadas à frente das outras. Assistimos então a uma conversa fora dos microfones, em que o Presidente Roberto Tripoli disse que a intenção do pedido era para permitir a imediata saída de Milton Leite; os dois negociaram, o Presidente colocou o pedido de inversão em votação, e o vereador se comprometeu a ficar, o que de fato fez por 30 dos 90 minutos da sessão.
Aparentemente o olímpico desprezo que Milton Leite devota aos trabalhos da comissão começa a incomodar também outras pessoas, fora do Movimento Voto Consciente.
O melhor ficou para o fim. O Presidente anunciou com tristeza, disse ele, que a comissão já havia analisado cerca de 500 projetos este ano. Lembrou que ao tempo de sua presidência na Câmara a Casa havia reduzido as 15000 leis existentes para 9000. Opinou que neste ritmo em curto tempo teremos as mesmas 15000 outra vez. Ele gostaria de ter 21, ou muito poucas, consolidações de leis que englobassem o ordenamento jurídico da cidade. Citou como um obstáculo a este desejo a oposição de vereadores que tem seus nomes em leis que seriam canceladas no processo de consolidação.
Continuando, o vereador foi contundente em suas críticas. Afirmou que a Câmara está apreciando uma enorme quantidade de projetos inócuos, lembrando, entre outros exemplos, que na mesma sessão dois vereadores haviam votado contra um projeto de homenagem por não terem a menor ideia de quem seria o homenageado. E disse que nunca tanto projeto inconstitucional passou pela Comissão de Constituição e Justiça como agora; “não sendo homem de mandar recados”, estaria pronto para ir até à CCJ e lá repetir o que dizia.
Iniciou-se então uma discussão generalizada sobre os defeitos da sistemática de aceitação e tramitação de projetos. Praticamente todos se queixaram de colegas que plagiam seus projetos: Ricardo Nunes comentou que seu projeto de transporte hidroviário teria sido prontamente plagiado, trocando-se o texto para transporte fluvial, e que um vereador que já tem cinco mandatos, não nomeado, teria copiado outro projeto seu; Paulo Fiorillo e Wadih Mutran fizeram queixas semelhantes. Os mais antigos lembraram que no passado havia na Câmara um grupo ou órgão que triava os projetos para barrar os que se repetiam, ou eram inconstitucionais; Wadih Mutran comentou que mesmo naquela época, muitos não submetiam seus projetos a este grupo por medo de vê-los plagiados, e que ele mesmo teria submetido a eles um projeto que foi dado como inconstitucional, e duas ou três semanas depois viu o mesmo projeto tramitando sob outra autoria.
As citações e reclamações foram tantas que excederam a capacidade deste escriba de anotá-las todas. Recomendo assistir pelo menos o fim do vídeo da sessão, a 22ª ordinária da Comissão de Finanças, quando e se a Câmara colocá-lo no seu site – eu tentei minutos atrás para completar este relato e a Galeria de Vídeos estava indisponível.
Por último, um dos presentes citou o projeto de resolução do vereador Eduardo Tuma, que pretende regulamentar a tramitação de matérias idênticas ou correlatas. Tomara que suas senhorias consigam aprovar uma redação que os satisfaça em relação aos plágios, e satisfaça a população poupando-a de ver projetos inócuos, inconstitucionais, ou trazendo matérias idênticas ou correlatas, tramitando na Câmara e gastando gigantesca quantidade de papel e homens-hora no processo.
Danilo Barboza
Diretor Geral do Movimento Voto Consciente