O Voto Consciente Jundiaí avaliou, pela terceira vez, o Plano Diretor de Jundiaí. Esta revisão do Plano, assim com as outras avaliações de 2010 e 2011, teve a metodologia baseada na Resolução nº25, de 18 de março de 2005, do Conselho das Cidades (ConCidades). “A partir dessa Resolução, elaboramos 17 critérios, entre eles a realização de debates por segmentos sociais, publicação do cronograma com antecedência e também dos resultados, realização de audiência pública em local e horário acessível, capacitação de lideranças comunitárias e muitos outros”, explica a voluntária Patrícia Anette, uma das autoras do relatório. Desta vez, a nota foi 7,9 e representou significativa melhora, pois em 2010 foi 3,2 e em 2011 4,7.
Para cada critério avaliado, foi conferida nota 0 para os itens não cumpridos, nota 1 para os itens praticados com falhas e nota 2 para as realizações condizentes com as orientações da Resolução, totalizando 34 pontos possíveis. Ainda que se tenha observado melhora, há o que mudar, como por exemplo alguns processos e espaços de participação. “Apesar de todos os convites e questionários enviados aos conselhos municipais, houve um diálogo mais próximo apenas com as áreas de Meio Ambiente e Habitação”, observa a voluntária Lívia Maria Siqueira. O relatório também chamou a atenção para a falta de mais audiências públicas. “Foi realizada apenas uma audiência, em um dia, um horário e um local. O acesso permanece restrito”, afirma Roberta. “É verdade que foram feitas várias consultas em bairros, mas consulta não é audiência.”
De qualquer modo, já é possível constatar mudanças importantes de 2010 para cá. “Cada vez que avaliamos, as principais falhas vêm sendo corrigidas e o processo de revisão é melhorado, ampliando a participação dos jundiaienses e a transparência do Plano Diretor. Em 2010, por exemplo, apenas 9 dos 17 critérios foram realizados pela Prefeitura. Em 2011, realizaram-se 12 itens”, analisa Henrique Parra Parra Filho, coautor do documento. “Dessa vez, 15 dos 17 itens avaliados foram executados. Mostra que a gestão pública jundiaiense vem criando capacidades para realizar as revisões do Plano”.
Confira o relatório e a planilha de dados na íntegra: http://votoconscientejundiai.com.br/avaliacao-plano-diretor/
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