Cláudio André de Souza

O Senado Federal foi criado em 25 de março de 1824 pela Constituição Imperial e atendia pelo nome de Senado do Império do Brasil. Tratava-se de um cargo vitalício para brasileiros natos ou naturalizados acima dos 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis. No livro “1808” de Laurentino Gomes, indica-se que mil réis equivaleriam aproximadamente a R$123,00. Um Senador precisaria comprovar uma renda igual ou superior a R$ 98.400,00.

Sendo um espaço das elites políticas e econômicas, a Casa Legislativa foi moldando-se ao modelo norte-americano, até que em fevereiro de 1891 a Assembleia Constituinte aprovou a primeira Constituição Republicana do Brasil, que determinava que os senadores deixariam de ser vitalícios e passavam a ser eleitos para mandatos de nove anos.

Na Constituição de 1934, fixou-se mandatos de oito anos com duas cadeiras para cada estado, garantindo o Senado como um espaço de representação simétrica dos estados. A lógica de um mandato mais longo diz respeito à estabilidade política dos estados frente ao poder nacional, gerando equilíbrio institucional no ato de representação política. Um paralelo desde Roma: a noção de que o Senado deva ser uma Casa formada por cidadãos e cidadãs mais experientes na carreira política.

O desenho institucional consolidado na Constituição Federal de 1988 caracteriza-se por mandatos de oito anos com eleição de um ou dois terços a cada quatro anos, tornando o cargo de senador muito atrativo por permitir que políticos mais experientes busquem dar saltos na carreira com segurança de que, caso sejam derrotados, permaneçam no cargo. Desse modo, há bastante tempo a Ciência Política brasileira tem se debruçado sobre o padrão de competição eleitoral dos Senadores “dois mandatos em um”, ou seja, que usam dos oito anos como uma forma de ascender na carreira a outros cargos diante da estabilidade gerada pela ocupação de um mandato mais longo.

Um levantamento inédito deste blog e autor (Ver quadro abaixo) mostra que dos 54 senadores eleitos em 2018 e com mandato até 2026, 25 são pré-candidatos a governador ou a presidente da República, ou seja, 46% dos senadores eleitos em 2018 em seus respectivos estados, uma proporção significativa de parlamentares que miram galgar novos cargos a partir do mandato atual de senador. O cargo apresenta, em geral, um perfil específico: políticos experientes com passagens em cargos do Executivo e do Legislativo, sendo lideranças destacadas no âmbito político-partidário. Dificilmente, alguém conquista o mandato de senador sem alguma experiência em eleições anteriores, cargos públicos e no exercício de mandatos eletivos.

Quadro 1 – Senadores eleitos em 2018 e pré-candidatos às eleições de 2022.

Fonte: Elaboração do próprio autor.

Dentre os senadores pré-candidatos, Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) são presidenciáveis. Os demais 23 senadores são pré-candidatos aos seus respectivos governos estaduais.

Este padrão de representação política e estratégia eleitoral não fere em si a confiança dos eleitores, mas cobra explicações quanto à escolha por buscar a troca de um mandato por outro, ao passo que estes parlamentares se comportarão em Brasília, buscando maximizar o alcance dos ganhos políticos nas eleições seguintes.

O mandato “2 em 1” é um desafio analítico em torno de parlamentares que já tomam posse como candidatos, um movimento comum na Câmara dos Deputados, que elegem dois anos depois do início da legislatura um caminhão de prefeitos pelo Brasil afora. Faz parte do jogo político e merece ser analisado enquanto um fenômeno de representação e carreira política.

Créditos da imagem: Pedro França/Agência Senado