Candidatas Mulheres no Legislativo: uma história cheia de barreiras
Joyce Luz
No último dia 15 foi encerrado o prazo para o registro das candidaturas para as eleições de 2022. De acordo com os dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estas eleições serão marcadas pelo maior número de candidatos e candidatas ao cargo de Deputado Federal. Conforme o gráfico 1 abaixo apresenta, temos um total de 10.347 candidatos ao cargo. Desses, 6.757 são homens e 3.590 são mulheres.
Gráfico 1. Quantidade de candidatos e candidatas ao cargo de Deputado Federal (1998-2022)
Fonte: TSE, elaboração da autora
Ao compararmos os dados das candidaturas das eleições de 1998[1], onde somente 357 mulheres se candidataram, com os dados para 2022, onde 3.590 mulheres se candidataram, podemos considerar que, de fato, o crescimento do número de mulheres que almejam conquistar um cargo junto a Câmara dos Deputados é significativo. No entanto, a distância entre candidatos homens e mulheres, ainda permanece imensa. Mesmo representando 53% do eleitorado, as mulheres não chegam nem perto de serem 50% das candidatas. Conforme os dados do gráfico 2 apontam, entre as eleições de 1998 e de 2022 as mulheres representam, em média, 22% das candidaturas ao cargo, ao passo que os homens representam, aproximadamente, 78%.
Gráfico 2. Proporção entre as candidaturas de homens e mulheres para a Câmara dos Deputados (1998-2022)
Fonte: TSE, elaboração da autora
A parte mais “feliz” dessa história é que desde 2012, ano no qual os partidos políticos passaram a ser obrigados a reservar 30% das vagas de suas candidaturas aos cargos proporcionais para mulheres, elas passaram a, de fato, representar mais que 30% das candidaturas para o cargo de Deputado Federal. Com destaque especial para as eleições desse ano onde as mulheres atingiram 35% das candidaturas. Em boa medida, o incentivo para esse aumento vem da determinação de que no mínimo 30% do Fundo Eleitoral seja distribuído entre as candidatas para a realização de suas campanhas.
Por outro lado, a parte não tão feliz dessa história é a de que, mesmo após 10 anos, as mulheres não conseguiram ir tão além e se aproximarem da marca de 50% das candidaturas. Parte da explicação para esses dados é a de que somente uma lei de reserva de candidaturas são é suficiente para eleger mais mulheres e para resolver os problemas com todas as barreiras que elas enfrentam para chegarem até os cargos. O que o gráfico 3 nos mostra é que ainda continuamos a eleger uma Câmara dos Deputados predominantemente masculina. Apesar dos avanços entre as eleições de 2014 e de 2018, onde o número de mulheres passou de 51 para 77, as mulheres continuam distantes de ocuparem de maneira mais igualitária o Legislativo brasileiro.
Gráfico 3. Quantidade de homens e mulheres eleitas para o cargo de Deputado Federal (1998-2022)
Fonte: TSE, elaboração da autora
Em grande medida, a explicação está alicerçada no fato de que os homens possuem maior capital político e social, quando comparado às mulheres. Para as eleições de 2022, a reserva de 30% do Fundo Eleitoral para candidatas femininas deve ajudar, em partes, a transformar essa realidade. Com mais recursos disponíveis para suas campanhas, o esperado é que as mulheres se tornem mais visíveis para o eleitorado e que, assim, tenham mais chances de serem eleitas.
Contudo, grande parte da mudança ainda vem de dentro do seio do próprio eleitorado brasileiro. É preciso que, em uma sociedade extremamente marcada pelo machismo, a população aprenda não só a ouvir e a confiar mais nas mulheres, mas também a entender e respeitar que nossas instâncias decisórias também precisam da presença feminina.
Passam-se os anos e eu sempre volto aqui para repetir que: lugar de mulher também é na política!
[1] Os dados para as eleições de 1990 e 1994 não foram considerados, porque não se encontram totalmente disponibilizados pelo TSE.
Créditos da imagem: Thiago Fagundes/Agência Câmara