Humberto Dantas, Vitor Sandes e Ana Claudia Farranha

Um dos debates que têm permeado as discussões das últimas semanas refere-se ao número de candidatos aos pleitos proporcionais. Sobram ou faltam candidaturas? O que os números trazem? Nesse texto coletivo, apontamos algumas reflexões sobre o tema, com intuito de compreender as estratégias que os partidos têm adotado em relação às eleições proporcionais do mês de outubro, com destaque para a Câmara dos Deputados.

Existem três novidades muito impactantes para as eleições proporcionais de 2022: o fim das coligações que já havia debutado em pleito municipal de 2020; a redução do tamanho das nominatas máximas para 100% + 1 do total de vagas em disputa; a nova forma de se calcular as sobras; e a possibilidade de os partidos atuarem em federações. A esquerda aderiu a esta quarta característica com o trio PT-PV-PC do B e com a dupla PSOL-Rede e, a partir disso, para alguns ficou a impressão de que as chapas de nomes à esquerda teriam minguado. Isso depende da perspectiva que observamos. Vejamos o que ocorre no pleito para deputado federal.

Se cada partido, ou federação, só pode lançar o total de vagas em disputa em cada estado adicionado de um nome, temos que o máximo possível de candidaturas a deputado federal que um partido (ou federação) pode ter nacionalmente é: 513 – total de deputados federais do Brasil – adicionado ao total de unidades federativas (estados e DF) ou seja, 27. Isso significa que o máximo possível no nível nacional será de 540 nomes. Dito isso, o que os principais partidos apresentam até aqui? E esse número pode sofrer alterações por questões de justiça ou inclusões até setembro pela lei.

Os partidos que estão com Jair Bolsonaro apresentam, respectivamente, 503 nomes (PL), 505 candidatos (PP) e 521 postulantes (Republicanos). Cota quase lotada. Mas o mesmo ocorre com PSD (425), MDB (484), Podemos (500) e União Brasil (516). Quem olhar de forma rápida vai dizer que o PSDB encolheu, com 334 nomes, mas devemos lembrar que a legenda carrega consigo o Cidadania em federação, e precisamos então somar 164 nomes do antigo PPS, chegando assim em 498.

O mesmo ocorre na esquerda: Rede e PSOL possuem, cada um, 179 e 312 postulantes, o que soma 491. O Partido dos Trabalhadores (PT) com 369, o Partido Verde com 93 e o PC do B com 66 atingem 528, sendo a maior chapa de deputados federais espalhada pelo Brasil, representando 97,8% do total máximo de nomes. Assim, fica difícil dizer que a esquerda encolheu, ela apenas parece ter decidido jogar sob uma estratégia diferente dos partidos mais à direita. Em volumes gerais, sem as federações, talvez PT, PSOL, PV etc. tivessem perto dos 500, como todos os outros. O exercício, assim, passa a ser observar o quão competitivos são esses nomes. PT, PV e PC do B têm a chance de formar uma chapa mais potente que o Republicanos sozinho, por exemplo? Isso saberemos em outubro.

Por outro lado, cabe perguntar se os partidos aumentaram ou não o número de candidatos entre as eleições de 2018 e 2022? Os números abaixo, que mostram o exemplo das federações, descrevem o seguinte quadro:

Tabela 1 – Número de candidatos dos partidos federados – 2018 e 2022

Fonte: TSE elaboração dos autores e da autora

A resposta é sim e não. A Federação PSDB-Cidadania, sim. Já as federações PT, PV e PC do B, não. Isso se explica, pois é possível que haja uma estratégia das Federações em concentrar votos em candidatos com mais peso que permita ampliar a chances, inclusive de auferir mais cadeiras na apuração do quociente eleitoral.

Para aqueles que não se federalizaram, a resposta é sim para praticamente todas as legendas, a tabela a seguir mostra a comparação

Tabela 2 – Número de candidaturas por partidos não federados – 2018 e 2022

Fonte: TSE. Elaboração dos autores e da autora

 A exceção é o União Brasil, que representa a fusão de PSL e DEM. Em 2018, somados, eles lançaram 184 (DEM) mais 488 (PSL), ou seja, 672 nomes e agora, tolhidos pelos limites legais, ficaram em 516 candidaturas. Observa-se que, com as novas regras, poderíamos esperar a redução dos totais de nomes por conta da redução da dimensão das nominatas, quiçá incluindo aí a questão das federações. Mas o fim das coligações e o total de partidos ainda na casa das 30 siglas faz com que esse pleito seja disputado demais, arrebanhe muita gente e que tal fenômeno ainda seja explicado pelo que a Câmara dos Deputados representa em termos de recursos distribuídos aos partidos políticos.

Assim, por fim, cabe perguntar se as candidaturas para deputados federais e estaduais crescem ou diminuem nessa eleição? O quadro abaixo, talvez, traga pistas para pensar essa questão.

Gráfico 1 – Número de candidaturas a deputado federal e estadual – 2006 e 2022

Fonte: TSE. Elaboração dos autores e da autora

O número de candidatos a deputado federal sobe numa proporção similar a dos anos anteriores. O de deputado estadual cai. Uma hipótese nesse contexto é que os partidos e federações sabem que a eleição para Câmara dos Deputados é mais estratégica que as Assembleias Legislativas e muitas vezes não conseguem montar duas chapas extremamente competitivas nos Estados. O cálculo do Fundo Partidário leva em conta, sobretudo, os votos dados a candidatos a deputado federal. Ou seja, para os partidos compensa investir em candidaturas para a Câmara dos Deputados. Os incentivos para o lançamento de candidaturas para deputado estadual, no entanto, são menores.

As coligações de outrora serviam para isso, para balancear essas dificuldades, apesar de atrapalharem a lógica do sistema proporcional baseado em partidos e na conexão com o voto do eleitor. Assim, ao que tudo indica, a prioridade é a chapa federal. Parece que quando não se pode ganhar todas, compensa cobiçar a Câmara dos Deputados, pois os incentivos, nesse espaço, se apresentam como muito auspiciosos. Entretanto, somente uma investigação mais aprofundada, conduzida em formato de pesquisa, poderá nos responder com mais precisão.

Créditos da imagem: Cássio Costa / Agência Senado