*Texto de autoria de Lucas Soares e Roberta Rosa, pós-graduandos em Ciência Política na FESP-SP em exercício da disciplina de Análise Política.

Dentre as 26 capitais do país, a cidade de São Paulo tem uma boa colocação quando o quesito é representatividade feminina na Câmara Municipal. Ocupando o quarto lugar no ranking, com 24% de vereadoras, a capital paulista só perde para Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal, respectivamente. Hoje, o parlamento paulistano conta com 13 mulheres no seu quadro: o maior número de toda sua história. Se comparado a um período de uma década, a marca mais do que dobrou. Em 2012, elas eram apenas seis. Já em 2016, houve um salto para 11 representantes.

A última eleição nacional até representou uma oportunidade de ampliação dessa participação, visto que suplentes vão tomar posse em razão da saída de alguns eleitos para os congressos estadual e federal. Mas, na Câmara de São Paulo tudo ficou igual, já que deixam a Casa as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Erika Hilton (PSOL) e assumem Jussara dos Santos (PSOL) e Luna Zaratini (PT).

A despeito da boa posição no ranking, há que se dizer que ainda há muitos desafios para se atingir a plena igualdade de gênero nesta Casa Legislativa, uma vez que as mulheres representam pouco mais de 52% da população paulistana, segundo o IBGE, contudo, na Câmara não são sequer um quarto do total de vereadores eleitos.

Para além disso, destaca-se que, ainda que a quantidade seja importante, não se pode ignorar a qualidade das eleitas no que se refere à participação efetiva nas discussões de temas que afetam diretamente a vida das mulheres, como violência doméstica, feminicídio, saúde preventiva, aborto, questões de empregabilidade, entre outros.

Diante do exposto, pode-se notar que se está muito longe de viver em uma cidade plenamente democrática. Se as interessadas são sub-representadas em número e participação, como garantir que as pautas femininas sejam realmente contempladas? Não há que se falar em democracia plena quando os cargos de poder e tomada de decisão são ocupados na sua grande maioria por homens, numa sociedade majoritariamente.

O cenário pode trazer certa desesperança, mas muitas medidas podem ser adotadas para reverter o quadro. A regra que entrou em vigor no último pleito geral – e que será replicada na disputa municipal – de reservar 30% das vagas para candidaturas é prova que esforços estão sendo empreendidos para que haja o aumento da participação feminina na política. Ainda assim, é possível ser mais arrojado nesse sentido. Se as mulheres são metade da população, por que não representarem 50% dos cargos em disputa?

Além disso, é fundamental ampliar a educação política – e isso precisa começar ainda na escola. Somente meninas empoderadas conseguirão perceber a importância de votar e serem votadas. A democratização do acesso à informação e o avanço das pautas identitárias também são imprescindíveis neste processo. Aliás, foi assim que a noção de feminino pôde ser ampliada ao ponto de a cidade de São Paulo ter elegido a primeira mulher transvestigênere: a vereadora Erika Hilton, aqui já citada, com mais de 50 mil votos, e que agora irá para a Câmara dos Deputados, após atingir 256.903 votos.

Muito ainda há que se fazer, todavia, o caminho, sem volta – ressalte-se – já está pavimentado.

Créditos da imagem: Redes sociais –  Erika Hilton