Presidências: de olho no que está por vir
Bruno Silva
Neste momento, a pauta política é única: transição governamental. Após a vitória extremamente apertada de Lula, o país saiu dividido das urnas e, o agora eleito presidente, tem no horizonte o desafio de estruturar um governo de composição política. Em outros termos, os esforços estão canalizados na formação de sua coalizão. As moedas de troca são bem conhecidas nas negociações, como: controle de Ministérios, cargos em escalões superiores do governo, incorporação de demandas da base parlamentar às políticas públicas em elaboração e controle sobre partes estratégicas do orçamento capazes de se refletirem em ganhos políticos a deputados e senadores. Mas há outras transições em curso em relação às quais não podemos deixar de olhar. Trata-se das mudanças (ou possíveis alterações) nas presidências dos Poderes Legislativos.
Informações dos bastidores ventiladas pela mídia dão conta de apontar para o desejo de manutenção do poder por parte dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Ambos buscam apoio político do Planalto e dos partidos que passarão a orbitar a presidência a fim de renovarem os seus mandatos à frente das casas e sequenciarem o controle que hoje possuem de aspectos centrais da agenda legislativa. No entanto, se no plano nacional há possibilidades reais de continuidade dos presidentes a frente do controle dos trabalhos do Legislativo, no plano estadual isso é variável e, no local, certamente haverá mudanças.
No âmbito estadual, das vinte e seis assembleias legislativas mais a Câmara Distrital (DF), vinte dos atuais presidentes dos Legislativos subnacionais em final de mandato podem almejar recondução ao cargo para 2023, uma vez que foram reeleitos deputados estaduais. Já os outros sete atuais presidentes dos Legislativos estaduais e Câmara Distrital foram eleitos para outros cargos, como: Toinho Andrade (Republicanos/TO), Eriberto Medeiros (PSB/PE) e Rafael Prudente (MDB/DF), eleitos deputados federais; Themístocles Filho (MDB/PI) eleito vice-governador do estado; Lissauer Vieira (PSD/GO), o qual coordenou a campanha do agora reeleito governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil), e pode vir a ter algum cargo no governo estadual; Erick Musso (Republicanos/ES), que disputou vaga para o Senado, mas acabou saindo derrotado e; Moacir Sopelsa (MDB/SC), que havia assumido como governador de Santa Catarina em setembro desse ano após as licenças do atual governador do estado Carlos Moisés (Republicanos) e a vice-governadora Daniela Reinehr (PL). Por sinal, nota-se a força dos parlamentares que ocupam a presidência das assembleias legislativas, uma vez que apenas um desses deputados não se manteve no poder estadual ou obteve ascensão política para a esfera nacional.
No âmbito local, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, os mandatos dos presidentes das Câmaras Municipais também estão terminando e, em breve, novos assumirão para o novo biênio 2023-2025. Esse movimento é extremamente importante e, em alguma medida, até mais relevante do ponto de vista eleitoral. Isso porque no âmbito local o cargo de presidente da Câmara pode ser um trampolim político importante para futuros candidatos a prefeito. Fora a visibilidade que o cargo oferta, em função do número reduzido de parlamentares a serem coordenados nos Legislativos Municipais com destaque para a centralidade da presidência, há possiblidades reais de projeção de lideranças municipais a partir desse cargo. Sem contar o controle da agenda legislativa sempre estratégico do ponto de vista do processo decisório e dos consequentes resultados de políticas públicas a serem produzidos nos próximos anos, ainda mais considerando que em outubro de 2024 teremos novamente eleições no Brasil, sendo na ocasião os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que estarão em disputa.
Sabemos que no Brasil muitos esperam demais da presidência da República. Mas não podemos é deixar de olhar para as presidências nos legislativos! Afinal de contas, quem controla os mecanismos nos quais as decisões políticas são processadas influencia diretamente no resultado da política. Portanto: de olho no Legislativo do seu estado e no da sua cidade!