Mais mulheres do que nunca?
Hannah Maruci
As eleições de 2022 foram marcadas por “recordes”: o maior número de candidatas, a maior porcentagem de mulheres eleitas no Congresso, a maior importância dada ao eleitorado feminino. Foram também as eleições caracterizadas por um crescimento preocupante da violência política baseada em gênero e raça, a qual não se encerrou com o processo eleitoral, mas se estendeu também em relação às eleitas – e que, infelizmente, deverá prosseguir ao longo de suas legislaturas. Ao mesmo tempo, a maior presença de mulheres nos espaços de poder é uma das principais formas de combater essa violência: quanto mais mulheres ocupando esses lugares, mais se afirma e reafirma a noção de que elas pertencem e devem pertencer a esses espaços.
Essa presença se traduz em números. Em 2023, as mulheres passam a ser 18% na Câmara dos Deputados e 18,5% no Senado[1]. Números “recordes”, mas ainda extremamente longe da proporção da população e, ainda mais grave, da baixíssima porcentagem de 30% estabelecida pelas cotas de candidaturas válidas desde 1997. Para além desse crescimento quantitativo, ainda que abaixo do esperado, destacamos dois importantes fatores qualitativos: (i) a não homogeneidade em termos de raça e orientação sexual dentro do grupo de mulheres eleitas; (ii) a ocupação de lugares de poder que serão permitidos a essas eleitas.
Sobre o primeiro fator, é importante destacarmos que as mulheres negras são hoje a maioria da população do Brasil, totalizando mais de 28%. Das 18% de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, 32% são mulheres negras, ou seja, das mulheres eleitas, menos de um terço são negras, contrariando sua maioria inquestionável na composição populacional. No entanto, esse índice apresentou uma melhora considerável em relação às eleições de 2018, em que as negras foram apenas 17% das mulheres eleitas. Ainda assim, não podemos negligenciar a óbvia ordem seguida pelo suposto aumento da representatividade, que privilegia e dá lugar a mulheres brancas antes do que negras. Em relação às mulheres LGBT+, apenas 4 foram eleitas para a Câmara dos Deputados, sendo duas mulheres trans, e nenhuma para o Senado. Mais uma vez, um número “recorde” e de extrema importância, que inclusive permitiu a formação pela primeira vez de uma Bancada LGBT+, mais ainda muito abaixo do necessário para que possamos ter uma representatividade condizente com a diversidade de nossa população. As mulheres indígenas, por sua vez, passaram de apenas uma para quatro eleitas.
Além da análise da composição, precisamos acompanhar o que acontece depois da eleição. O que nos leva a nossa segunda questão: quais lugares e posições essas parlamentares conseguirão ocupar em um ambiente que é historicamente construído para sua exclusão? Essa pergunta ainda não pode ser respondida, mas alguns desdobramentos já levantam bandeiras vermelhas. As Mesas Diretoras, principais locais de decisão do Legislativos, mostram reflexos desses problemas. Na Câmara dos Deputados, dos três integrantes, apenas uma é mulher (uma mulher branca). Já no Senado, a Mesa Diretora não possui nenhuma mulher[2]. Em nenhuma das casas há mulheres LGBT+, negras ou indígenas na Mesa Diretora.
É preciso lembrar de que as Mesas Diretoras são responsáveis pela organização das Casas Legislativas e são encarregadas pela redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos parlamentares. Esses fatos nos mostram que a presença, legitimada pelo voto, não é suficiente para garantir uma possibilidade de atuação igualitária de gênero, raça e orientação sexual. Em outras palavras, em 2023 teremos sim mais mulheres, negras, LGBT+ e indígenas do que nunca, mas precisamos estar atentas a outras formas – simultaneamente institucionais e informais – de exclusão que podem limitar seriamente a ação das eleitas.
[1]https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aumenta-diversidade-entre-mulheres-mas-percentual-de-eleitas-segue-baixo-07102022
[2] https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/?view=article&id=5989:bancada-feminina-cresce-no-congresso-e-luta-para-ter-mais-voz&catid=595:congresso-nacional