Leon Victor de Queiroz

A vida docente é incrível, pois ao tempo em que estamos em sala de aula passando adiante aquilo que pesquisamos, também aprendemos com as pesquisas de nossos alunos e colegas. Recentemente tive a oportunidade de participar de uma banca de doutorado de Ciência Política no mesmo programa onde me formei e hoje leciono, a UFPE. Sua tradição metodológica é extremamente ligada ao método e técnicas quantitativos e por isso, ao aprovar um projeto que alia a etnografia política à análise de políticas públicas. Foi ousada ao ingressar e ousada ao sair.

Natália Cordeiro mostrou que a etnografia na Ciência Política tem grandes potencialidades na análise de políticas públicas, ao observar in loco o dia a dia da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM – de Pernambuco. Ao argui-la, alertei ser um pesquisador institucionalista e quantitativista, e que isso me colocava diante de um grande desafio, reconhecer que a produção de conhecimento não pode estar jamais atrelada às teorias de preferência e aos métodos da moda. Como sempre ressalto em sala de aula, é a análise cautelosa da teoria que nos permite problematizar questões ainda não respondidas, nos permite estabelecer as relações funcionais entre variáveis e também nos permite escolher o método mais adequado.

Como já havia dito em outro texto neste mesmo espaço, o Brasil sofre do dilema da crença institucional e isso é ainda mais grave quando se trata de políticas públicas. A legislação nasce epistemologicamente do dever ser, do deôntico, para lidar com problemas da realidade (o ôntico). Entre o que deve ser e o que é existe um abismo gigantesco onde gravitam problemas de risco moral, assimetria informacional, seleção adversa, externalidades, efeito não intencional da ação etc. Para isso, analisar as políticas públicas  desde sua implementação à produção (ou não) de resultados é fundamental para se encurtar a distância entre o mundo ôntico e deôntico. Existem diversos métodos e técnicas de pesquisa, desde os estudos observacionais, passando pelos experimentos (com grupo de tratamento e de controle) e chegando finalmente na técnica qualitativa de maior imersão na realidade, a etnografia.

É importante também que os órgãos auxiliares do Poder Executivo, principalmente os coordenadores de políticas públicas, busquem diálogo constante com o Legislativo para se evitar legislações reativas, ou seja, produzidas  pelo impulso de uma grande comoção pública sem o devido amadurecimento, sem a devia coleta de informações, ou seja, sem a devida compreensão da realidade para a qual aquela legislação criará uma política pública.

A título de exemplo, não adianta pensar em saúde mental apenas quando uma pessoa, dentro de um quadro de quebra de realidade (surto psicótico), pratica atos violentos capazes de comover o país, e como resposta legisladores se propõem a criar às pressas mais normas para problemas antigos e que, na ponta, ou seja, na burocracia de nível de rua – BNR, os efeitos poderão ser completamente diferentes do esperado. Essa crença na produção legislativa quantitativa, que a mídia sempre gosta de expor nas manchetes dos jornais (como se um parlamentar  que apresenta e/ou aprova poucos projetos de lei fosse menos eficaz ou menos produtivo que outro que propõe milhares de projetos inócuos e sem sentido), diz muito mais do péssimo preparo do que da atenção adequada que um problema, como o da saúde mental, requer.

Pensar em uma política pública de saúde mental requer entender que o tratamento medicamentoso é caro, os profissionais precisam ser muito bem remunerados, o acompanhamento tem que ser permanente e deve envolver a família, daí a necessidade de equipes multidisciplinares com psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais etc.

Para pensar em um desenho de política pública eficiente focada na prevenção e tratamento do adoecimento mental, é preciso compreender  muito bem a realidade, trazer os burocratas de nível de rua para o debate, entender as especificidades dos transtornos bem como os contextos socioeconômicos onde se manifestam. Aliado a isso, avaliação constante  dos resultados buscando entender as falhas e corrigi-las. Tudo isso dentro da serenidade que a questão requer, não no rompante de uma agressão de grande comoção, pois além do risco do fracasso, agrava a situação ao produzir expectativas que serão, no médio prazo, frustradas. Por fim, a tese de Natália, da qual tive a honra de participar da banca, abre uma nova perspectiva na avaliação de políticas públicas, auxiliando as práticas metodológicas existentes.