A sub-representação de gênero e raça na política institucional é um problema latente e atual no debate político brasileiro. Esse problema ficou ainda mais evidente e agudo nos últimos quatro anos. Isso porque estávamos lidando com um governo que se posicionava de forma explícita contra os direitos das populações historicamente marginalizadas, indo contra as cotas de gênero e raça na política, por exemplo. Foi nesse contexto que, principalmente no período de crise gerada pela pandemia, uma série de iniciativas da sociedade civil surgiram para buscar atuar sobre os hiatos deixados pelas instituições governamentais, que pareceram ter se tornado cegas às desigualdades estruturais da sociedade.

No entanto, o racismo e o machismo institucionais não começaram com o governo Bolsonaro e, infelizmente, também não acabaram com ele. As eleições de 2022, apesar de terem marcado o fim de um período extremamente antidemocrático não acabaram com as forças políticas que se beneficiam com a sub-representação de mulheres, negros, LGBT+ e indígenas na política. Essas eleições também trouxeram à tona o fato de que os responsáveis por essas desigualdades estão em todos os espectros do sistema político.

Quando falamos de eleger mulheres, sobretudo negras, LGBT+, indígenas, os partidos políticos continuam se isentando de realizar as atividades que são de responsabilidade deles. Lembramos aqui que os partidos recebem dinheiro público, o que significa que devem transparência para população, e mais do que isso, que devem seguir estritamente as leis de aplicação desse dinheiro. Porém, isso não acontece. Já mostramos que, quando falamos de lei de ações afirmativas, os partidos políticos de todos os espectros têm um histórico de descumprimento desde a década de 1990.

Uma das leis que regulamenta o uso do Fundo Partidário, determina que ao menos 5% desse fundo deve ser direcionado para a promoção da inclusão e participação das mulheres na política. Isso quer dizer que os partidos recebem milhões de reais para realizar atividades como capacitação política e construção de potenciais candidatas. Mas isso não está ocorrendo de forma efetiva, caso estivesse o cenário de sub-representação da política brasileira seria muito diferente.

Alguns dados mostram inclusive que os partidos políticos têm agido de maneira a dificultar a entrada e permanência de mulheres e outros grupos marginalizados na política institucional. Essas dificuldades vão desde o negligenciamento e subfinanciamento de candidaturas, até violência psicológica, boicotes e ameaças. A pesquisa realizada pela Tenda das Candidatas com quase 800 mulheres que buscaram formação política fora de seus partidos em todo o Brasil mostrou que 90% apontaram a falta de recursos financeiros como o principal entrave para elas na política.

Por isso, organizações da sociedade civil organizada precisam continuar atuando nos buracos deixados pelos partidos políticos, fazendo o que eles deveriam estar fazendo. Um exemplo disso são as formações políticas para mulheres. Hoje, quem paga a conta da sub-representação política no Brasil é quem entende a importância de se lutar contra ela, mas, principalmente, aquelas que são historicamente marginalizadas dos espaços de poder que decidem e legislam sobre suas vidas.

→ A Tenda das Candidatas está com as inscrições abertas até o dia 9 de julho para a seleção de mulheres defensoras dos direitos humanos de todo o Brasil que tem a intenção de se candidatar ou se voluntariar na campanha de outras mulheres nas eleições de 2024. O curso tem a duração de um ano, é gratuito e completamente online. As inscrições podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/formacaoatenda