Michelle Fernandez

Chegamos mais uma vez ao mês de março e a suas comemorações do Dia Internacional da Mulher. Durante os últimos anos, no mundo, vem crescendo um movimento que busca dar mais espaço às mulheres nas esferas político-sociais. No âmbito político, por um lado, cresce a tendência de participação das mulheres como representantes eleitas e, por outro lado, percebe-se a importância de trazer os temas que afetam as mulheres para o centro do debate público. No Brasil, nunca antes na história da nossa democracia a discussão sobre a presença das mulheres na política teve tanto protagonismo. Nesse sentido, por que continuar afirmando que precisamos de mais mulheres na política?

A primeira resposta a essa questão está centrada na quantidade de mulheres que foram eleitas ou ocupam postos de comando na arena política brasileira. Ainda temos poucas mulheres na política e precisamos de mais mulheres para estarmos numericamente representadas. A presença das mulheres no legislativo brasileiro é baixa. Cerca de 17% das nossas deputadas federais e pouco mais de 14% das nossas senadoras são mulheres. Entre as casas legislativas da América Latina, a Câmara dos Deputados do Brasil ocupa uma das piores colocações em relação à quantidade de mulheres na composição do Legislativo. Nós mulheres também somos subrepresentadas nos cargos do poder executivo. Temos apenas 2 governadoras, entre 27 unidades da federação. Além disso, apenas 12% das prefeituras do país são governadas por mulheres. Portanto, é fato que somos poucas ocupando assento nos espaços representativos.

Fomentar o aumento do número de mulheres nos parlamentos tem sido uma estratégia histórica para fazer com que os direitos dessa minoria política sejam defendidos nas instâncias de decisão pública. O desenvolvimento tradicional de uma cultura política machista, ou seja, uma cultura que não considera os papeis de gênero na hora de tomar decisões e não assume a perspectiva feminina nos temas tratados na esfera pública, tem feito com que os interesses das mulheres não sejam defendidos se não por elas mesmas. São as mulheres que tratam politicamente de temas de interesse dessa parcela da sociedade. Portanto, ocupar o espaço político de tomada de decisão é importante para fazer valer o direito das mulheres.

Além da questão da representatividade em si, a participação de mulheres nas esferas de poder vem gerando melhores resultados políticos. Recente estudo mostra, por exemplo, que o aumento da presença de mulheres na política brasileira tem gerado uma menor taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos. De acordo com o estudo, este impacto positivo também é observado quando as mulheres ocupam pelo menos 20% dos cargos eletivos nas assembleias legislativas estaduais e na câmara federal.

No caminho pelo aprofundamento da democracia brasileira, precisamos compreender que as mulheres precisam assumir protagonismo e desempenhar papéis políticos que sejam estratégicos para o desenvolvimento do país. Para que isso aconteça, serão necessárias mudanças culturais, para além de mudanças institucionais e legislativas. Outros países da América Latina, como  Bolívia e  México, passaram a garantir 50% das vagas no Parlamento para mulheres. Além disso, o México aprovou em 2019 uma emenda constitucional que garante metade das vagas nos poderes Executivo e Judiciário para mulheres também. As experiências desses países nos mostram que há um caminho possível para garantir que haja a ocupação das arenas de poder pelas mulheres.

Sem dúvida, nas últimas décadas, o papel das mulheres na política brasileiro cresceu em importância. Não podemos negar os avanços, mas é preciso reconhecer que ainda temos grandes desafios pela frente. A atuação das mulheres vê-se obstaculizada ainda pelas limitadas oportunidades políticas que se abrem a elas.

Tendo em vista que ter mais mulheres na política é algo crucial para a consolidação de nossa democracia, não podemos abrir mão desse debate. Não é possível ter democracias de qualidade sem a presença de mulheres nos espaços de poder. Por esse motivo, continuaremos afirmando a necessidade da presença de mais mulheres na arena política brasileira!