Transição, formação e desafios do novo governo
*Araré Carvalho, Ana Júlia Agra e Oswaldo Munteal
Passado mais de um mês do início do processo de transição e, agora, com a aprovação da PEC 32/2022 (a PEC da Transição) no Senado e a diplomação da chapa Lula/Alckmin (PT-SP/PSB-SP) no dia 12 de dezembro, alguns cenários do futuro governo ficam mais claros.
Após colocar Alckmin (PSB-SP) e Tebet (MDB-MS) à frente da equipe de transição, dando sinais claros de conciliação ao centrão, marca característica, diga-se de passagem, dos dois mandatos anteriores do presidente eleito, Lula acena, mais que rapidamente, para a formação de mais um governo bonapartista, que busca a conciliação de interesses/classes, convergindo a articulação deste novo governo em torno da sua pessoa, reforçando o personalismo e o seu poder de dominação carismática.
A formação de uma equipe de transição diversa, atende a ideia do novo governo de romper com a imagem deixada pelos quatro anos do atual presidente. Essa diversidade deve de certa forma se reproduzir na composição dos ministérios, que para além da surpresa de Fernando Haddad (PT-SP) no Ministério da Fazenda, não deve ter nenhum outro sobressalto.
O nome de Haddad indica a tentativa do novo governo em implementar políticas públicas para marcarem esta gestão, como Lula fez nas gestões passadas. Além disso, caso tenha sucesso na economia, Haddad se cacifa para a disputa de 2026, como ocorreu com FHC no então governo Itamar Franco.
Flávio Dino (PSB-MA) na Justiça é uma temeridade para o atual presidente e sua família. Mucio na Defesa, mais uma vez, é um aceno do futuro governo às Forças Armadas de que não haverá caças às bruxas. Margareth Menezes na Cultura, Silvio Almeida como Ministro dos Direitos Humanos e a criação do Ministério dos Povos Originários devem dar a marca de diversidade étnica e o caráter humanista da nova gestão.
Rui Costa (PT-BA) na Casa Civil traz a sensação de lar para Lula, que acaba nomeando um petista para essa pasta, que auxilia e coordena a integração entre todos os ministérios. Mauro Vieira também foi anunciado como Ministro das Relações Exteriores por Lula, com o grande desafio de reestabelecer uma relação amigável do Brasil com o mundo, após 4 anos de dialetos um tanto quanto separatistas disseminados pelo governo em vigência.
Nos bastidores, existe uma grande expectativa para o anúncio dos ministros de Meio Ambiente, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; que coincidentemente são cotados para serem assumidos por mulheres, dando um equilíbrio nos nomes até então anunciados, que foram predominantemente masculinos. Reforçando mais uma vez o caráter de diversidade proposto pelo presidente eleito durante toda sua campanha eleitoral.
Com a diplomação da chapa Lula/Alckmin, os movimentos golpistas devem perder ainda mais força, restando somente os mais exaltados que atendem a todo “apito de cachorro” que só eles ouvem, aqueles que vivem numa realidade paralela dos “novos fatos” e da espera pelas “próximas 72h”. No entanto, este grupo mais radical pode rapidamente se mobilizar para protestar contra o futuro governo, devendo ser foco de atenção da próxima gestão.
Depois do atual governo furar por 5 vezes o teto de gastos, e usar até a última gota de dinheiro público para tentar se reeleger, por meio do Auxílio Brasil, e da linha de empréstimo para quem recebe o auxílio, a equipe de transição acusou que o Estado brasileiro vive um colapso administrativo e financeiro. Esse discurso deve se intensificar após a posse, para que o novo governo não responda pelos erros do governo anterior, e tenha uma folga maior para usar seu capital político para aprovar reforços orçamentários e revogar leis do atual governo. Neste sentido, a aprovação da PEC da transição, que vai aumentar por dois anos o teto de gastos em R$ 145 bilhões, sendo metade desse valor para o Bolsa Família, foi uma vitória da equipe de transição.
A presença de petistas em ministérios de confiança aponta para uma maior centralização do próximo governo em torno da figura de Lula. O presidente eleito deve tentar diminuir as chances de erros e escândalos durante seu governo pois sabe que existe um grupo de pessoas ávidas por tomar estradas em protestos contra o futuro presidente, e esses grupos poderão mobilizar pessoas menos radicais dando volume a protestos.
Outra questão importante é o foco das políticas públicas. Notadamente as políticas públicas que marcaram as gestões anteriores do PT, foram focadas nas classes C, D e E. A classe média se viu relegada a um terceiro plano nos governos petistas. Não à toa, as jornadas de julho de 2013 eram compostas, em grande parte, pela classe média descontente. Lula terá o desafio de arrefecer o potencial de um grupo social muito mais raivoso, que aprendeu a se manifestar, ir para rua e bloquear estradas.
Créditos da imagem: REUTERS/Adriano Machado.