Bruno Silva

 

As eleições municipais estão mais próximas do que podemos imaginar. Daqui a pouco mais de um ano saberemos quem são os novos 5.568 prefeitos espalhados pelo território assim como os mais de 58 mil vereadores a serem alocados nas cadeiras das câmaras municipais. Quem nos fez lembrar recentemente dessa proximidade do pleito foi a Câmara dos Deputados, a qual uma vez mais tenta emplacar uma reforma eleitoral no popular “a toque de caixa”. Mas não adentrarei nessa fatídica seara, pois o companheiro de blog Humberto Dantas já apresentou caminho mais profícuo de discussão sobre o que realmente importa nesse debate[1]. O ponto que desejo chamar a atenção aqui é outro. Trata-se de uma pergunta aparentemente simples: quem deseja ser vereador no Brasil?

Note que a pergunta é capiciosa. De saída, instruído pelo senso comum, poderia facilmente responder que é pelo fato de políticos desejosos do poder fazerem o que estiver ao seu alcance para acessá-lo ou permanecer nele. Seja por desejo pessoal, vocação, status social ou necessidade de reconhecimento público. Afinal, influenciar decisões é, por si só, o grande sentido de estar na política institucional, não é mesmo? No entanto, um olhar mais analítico sobre as razões que levam um indivíduo a pleitear uma cadeira no Legislativo da sua cidade, notoriamente a porta de entrada da política para muitos, pode tornar a resposta mais complexa. Ao menos se for desejável transpor o plano das ambições particulares enquanto se avança para as reais condições do que é possível ser feito à frente dos Legislativos Municipais diante das condições políticas e financeiras dos municípios brasileiros.

Uma série de reportagens especiais do Estadão vem apresentando aos finais de semana dados desafiadores para a realidade política local, sobretudo no que diz respeito à desigualdade social[2]. Do total de municípios brasileiros, em 56% deles (3.132) a renda média da população está abaixo da linha da pobreza, de R$ 497 mensais[3]. Em contrapartida, as transferências do governo federal para os municípios têm batido recordes, sendo que cresceram 50% em uma década. Ademais, desde 2022 cerca de 84% dos municípios (4.681) têm gastado cada vez mais com pessoal[4], aumentando as despesas fixas com folha de pagamento e vendo os recursos para financiar obras e serviços públicos minguarem. Em contrapartida a esse quadro, as pressões realizadas por prefeitos dos mais distintos matizes políticos caminham no sentido de uma mobilização nacional no início do mês de outubro a fim de pressionarem os Poderes Executivo e Legislativo federais para ampliar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante de um cenário que aponta mais para problemas financeiros, possivelmente restrições orçamentárias e desigualdades praticamente insuperáveis no curto prazo, para quê disputar uma vaga à vereança no Brasil, cujo representante mais próximo ao povo deve vir a ser cobrado em cada esquina da cidade que for eleito? O bom senso indica que já passou da hora de prestarmos atenção, como sociedade, nos políticos que apresentam planos críveis e executáveis, ao invés de promessas difusas, simplistas e baseadas em jargões como “resolver os problemas da cidade”, pois ao que tudo indica isso certamente não será possível. Ao menos não da maneira como muitos vereadores tem atuado pelo país.

Uma rápida consulta no site de qualquer câmara municipal oferece um caminho para se entender que a maioria dos vereadores fará diversas solicitações para o prefeito a fim de resolver demandas específicas nos municípios. É o que o histórico de produção dos vereadores mostra. A maior parte deles certamente associados à problemas de zeladoria urbana ou infraestrutura, como pavimentação asfáltica, manutenção de espaços públicos, poda de árvores, iluminação pública, dentre outros. Mas para que tais problemas sejam minimamente sanados é preciso recursos financeiros, aparentemente cada vez mais escassos uma vez que a maior parte deles tem sido canalizado para folha de pagamentos.  É nesse sentido que futuros vereadores precisam (com urgência) convergir seu desejo pessoal de se tornar um representante para a necessidade social que realmente importa para os municípios: políticos habilidosos no trato do orçamento público e inteligentes, politicamente, para construir coletivamente no Legislativo alternativas de médio e longo prazo a fim de se recuperar a capacidade de investimento das cidades, atacando dessa forma as desigualdades sociais indesejadas.

Acaba sendo curioso dialogar com vereadores os quais, geralmente, transferem as responsabilidades orçamentárias para o Executivo na medida em que negligenciam sua corresponsabilidade no gasto público. O cotidiano das sessões ordinárias, as quais a maioria dos cidadãos não acompanha, será inundado de projetos de autoria do Executivo contendo solicitações de realocações orçamentárias e as já conhecidas aberturas de crédito suplementar, adicional e especial, os quais não raras vezes refletem o mal planejamento orçamentário prévio. Soma-se a isso o fato de que será logo no ano posterior às eleições, em 2025, que os novos vereadores deverão debater e votar o PPA (Plano Plurianual) os quais devem apresentar as previsões de investimentos, metas fiscais e os programas governamentais para os próximos quatro anos. Para ser ainda mais exigente: deve ser, também, o momento em que os indicadores orçamentários serão analisados e as estratégias problemáticas suspensas na medida em que novas devem surgir. Se o eleitor não se atentar para esses fatores e refletir sobre suas escolhas o futuro que se avizinha será mais do mesmo.

Diante dessa situação faz mais sentido repetir agora a pergunta: afinal de contas, quem deseja ser vereador no Brasil? É sempre importante tomarmos cuidado com as respostas fáceis, pois elas podem nos colocar diante dos velhos erros de outrora.

[1]https://www.estadao.com.br/politica/legis-ativo/reflexoes-sobre-a-reforma-politica-de-2025-nacionalizando-parte-do-parlamento-nacional/.

[2]https://www.estadao.com.br/politica/orcamento-de-lula-reforca-desigualdade-nos-municipios-do-interior-do-pais/

[3]https://www.estadao.com.br/politica/municipios-recebem-cada-vez-mais-dinheiro-e-desigualdade-no-brasil-se-mantem/

[4]https://www.estadao.com.br/politica/prefeitos-gastam-todo-o-dinheiro-contratando-pessoal-e-deixam-cidades-sem-escola-e-hospital/