Representantes dos candidatos a presidente debatem propostas econômicas com empresários do PNBE
O Encontro foi promovido pelo PNBE em parceria com o Cebrasse e com apoio da ABERC, ABRASELSP, Amarribo Brasil, ANEFAC, IBEGI, Instituto Brasil Verdade, FCDLESP, MCCE Estadual SP, Ministério Público Democrático, Movimento Voto Consciente e Prime Soluções Integradas.
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais realizou na manhã desta segunda-feira, dia 29 de setembro, em São Paulo, um debate com representantes dos três principais candidatos à Presidência sobre propostas econômicas para os próximos quatro anos. “A intenção não é falar sobre o passado, mas o que pode ser feito para melhorar o cenário econômico entre 2015 e 2019”, disse Mario Ernesto Humberg, primeiro coordenador geral do PNBE na abertura do encontro. E destacou a preocupação do setor empresarial com cinco questões: descentralização administrativa passando para ao municípios e estados verbas e responsabilidades que hoje estão centralizadas em Brasília, redução de gastos públicos, orçamento realista, reforma tributária e trabalhista, e qualidade de vida investindo em melhorias no saneamento, na saúde e na educação.
PSB
Mauricio Rands, representante da candidata Marina Silva, do PSB, abriu os debates destacando que não dá mais adiar a estrutura do Estado brasileiro. “Precisamos de uma gestão com planejamento estratégico e de resultados, com outra mentalidade na gestão pública onde o Estado está para servir a sociedade”, comentou Rands. Concordou com a proposta do PNBE: “empoderar municípios e estados é parte de nosso programa. Eduardo Campos já tinha se proposto a ampliar o FTN de 23,5% para 25,5%, o que Marina manteve”.
A burocracia percorrida por cidadão e empresas para conseguir respostas dos órgãos públicos também foi citado pelo representante do PSB, que considera que existe uma via crucis para que o cidadão consiga realizar procedimentos, já que Estado não tem prazo para realizar as ações nem tão pouco o Judiciário. “Propomos a criação de um Código de Defesa do Cidadão para que haja normas de transparência, agilidade e qualidades para as respostas do Estado”, sugeriu.
Na visão de Rands, a condução da política econômica está ameaçando o direito conquistado há anos pela sociedade brasileira. “A taxa de juros brasileira está entre as mais elevadas do mundo e isso está sufocando a sociedade. É necessário mais rigor porque apenas o tripé macroeconômico não é suficiente”, destacou.
Rands defendeu ainda a proposta da candidata Marina Silva de independência do Banco Central assegurada por lei. Para ele, essa medida aliada às outras políticas vai levar à redução da inflação. E defendeu também reformas microeconômicas e a reforma tributária, com a simplificação dos procedimentos para permitir a ampliação da formalização.
Entre o que Rands chamou de obsessão do programa de governo da candidata Marina Silva estão: educação pública de qualidade, com antecipação das metas do Plano Nacional de Educação; inovação tecnológica, com ampliação dos investimentos em tecnologia de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2%; e mais produtividade.
PSDB
“A crise econômica internacional trouxe problemas, mas as economias mundiais estão apresentando sinais de reocupação, enquanto que o mesmo não ocorre no Brasil porque o País não enfrenta seus problemas”, atacou Wilson Brumer, representante do candidato Aécio Neves, do PSDB, ao comentar que as indústrias brasileiras estão sendo destruídas, com participação no PIB igual à década de 1950.
As razões para isso, disse ele, é falta de eficiência no mercado de trabalho e de bens, problemas relacionados à educação, à infraestrutura e das próprias instituições públicas. “O Brasil é o 56 em termo de competitividade, o Chile, melhor colocado da América do Sul, está em 34”, enfatizou. Para ele, é necessário ampliar os investimentos, que hoje não passam de 18% do PIB. A meta, de acordo com Brumer, é chegar a 24% do PIB, o que fará com que a economia brasileira cresça entre 4% e %5%. “É possível fazer isso, mas o Estado não pode fazer tudo. É importante trazer o setor privado junto”, comentou. Destacou ainda a importância de desonerar investimentos: “antes do empreendimento estar pronto já está pagando tributos”
Lembrou que apenas 0,3% do PIB é aplicado em rodovias, principal modal usado no País e destacou a importância de investir em outros modais e ampliar PPPs e concessões. Além disso, falou também sobre as exportações e afirmou que as commodities são importantes, mas é preciso agregar valor aos produtos nacionais. Para ele o problema é que hoje falta um projeto de País. “O que temos é um projeto de poder.”
A reforma tributária também foi defendida pelo representante do PSDB. “O Brasil é um país caro e pouco competitivo e a reforma tributária é parte disso”, disse. Simplificação e redução da carga tributária foram comentadas, no caso do primeiro, Brumer considera que é possível reduzir a complexidade tributária já nos primeiros meses do governo, assim como o fim dos tributos que incidem sobre a mesma base. Em relação à diminuição da carga, ele sugere a criação de fundo para cobrir eventuais perdas de estados e municípios com uma reforma tributária.
PT
Em defesa do atual governo e da reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT, o professor Rodrigo Sabbatini defendeu a atual política econômica. Reconheceu que a indústria está morrendo, mas disse que isso é fruto de um processo estrutural dos anos 1990. “É uma herança que temos que enfrentar, assim como a herança do tripé econômico”, afirmou Sabbatini.
Entre os pontos positivos do governo, ele destacou o aumento da renda dos mais pobres, sem afetar os mais ricos. E citou que hoje 24% dos brasileiros estão na classe mais baixa de consumo, enquanto que em 2002 esse percentual era de 49%. “Houve redução da concentração de renda e foram gerados 20 milhões de empregos nos últimos 12 anos.” E destacou ainda que a reserva nacional que supera US$ 380 bilhões, “um colchão de tranquilidade, assim como a dádiva do pré-sal”.
As propostas para um próximo mandato passam por três eixos: a política macroeconômica, a social e o desenvolvimento competitivo. Na questão econômica, Sabbatini diz que o compromisso tem que ser com a estabilidade monetária e não considera que a inflação entre 5% e 6% ou perto do teto da meta seja um problema. A independência do Banco Central foi criticada pelo representante do atual governo e o câmbio flutuante considerado uma medida correta para garantir a estabilidade da economia. Para ele, o governo tem que manter a política de apoio ao setor produtivo por meio do crédito. Defendeu ainda a ampliação de PPPs e concessões.
No que diz respeito à política social, ele também defendeu a manutenção e ampliação dos atuais programas. E em relação ao desenvolvimento competitivo e de inovação, Sabbatini afirmou que a meta central é reduzir o déficit da indústria e re-adensar as cadeias produtivas no Brasil.
(As informações são de Lauro Andrade, do Instituto Brasil Verdade – IBV)