HomeNotíciasDe olho na Comissão de Constituição e Justiça
9 de outubro de 2014
De olho na Comissão de Constituição e Justiça
Estiveram presentes à Comissão de Constituição e Justiça os vereadores Goulart, Eduardo Tuma, Sandra Tadeu, Floriano Pesaro, Conte Lopes, Roberto Tripoli, Arselino Tatto. Juliana Cardoso foi substituída por Alfredinho e George. Hato chegou atrasado, quando já haviam sido votados 11 itens da pauta.
Foram discutidos 23 Projetos de Lei, sendo 14 aprovados, nove adiados e um rejeitado. A maioria dos PL’s adiados continua a ser por inconstitucionalidade ou ilegalidade.
O vereador Trípoli considerou como inconstitucional o PL 293/2014 que cria o programa Nascente Nova e versa sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no município de São Paulo. Talvez o autor possa modificá-lo para se tornar constitucional, pois o assunto é de extrema importância.
A vereadora Sandra Tadeu havia solicitado o adiamento, para dar tempo de ser conversado com o autor, mas por ter sido considerado pelo relator um projeto inconstitucional, foi rejeitado pela maioria dos componentes da Comissão. É uma pena, pois todos sabem como as nascentes e mananciais estão sendo destruídos pela urbanização irregular e como seria importante a sua identificação e preservação.
Fonte: Voluntários do Movimento Voto Consciente na Câmara Municipal de SP