Divulgamos recentemente em nosso blog o relato da nossa voluntária Suzette di Moisè sobre a preocupação dos vereadores da Comissão de Política Urbana com a Lei Cidade Limpa (Lei 14.223). Clique aqui para ler o relato completo.
Existem hoje na Câmara 14 projetos de lei tramitando que alteram pontualmente a lei e se eles forem sancionados irão descaracterizá-la.
Esse assunto foi levado para o programa “Discuta São Paulo”, apresentado no último sábado pela jornalista Fabiola Cidral, da rádio CBN, que ocorreu na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, com a participação do prefeito Fernando Haddad.
Ao ser questionado, o prefeito informou que não se simpatiza com as mudanças que estão sendo propostas para a Lei Cidade Limpa. Para ele, alguns projetos que estão tramitando a flexibilizam demais, desvirtuando o processo. Já em relação às multas, o prefeito entende que foi criada uma pseudo-indústria de multas na cidade de São Paulo, pois um grande número delas estavam sendo aplicadas, sem a devida cobrança. Ele explicou que até o ano passado, menos de 10% das multas haviam sido pagas, sendo necessário a criação de um mecanismo de punição.
Qualquer pessoa pode denunciar a poluição visual em nossa cidade ligando para a Central 156, também para o telefone 3113-8234 (Controladoria Geral do Município de São Paulo), ou se dirigir diretamente à respectiva subprefeitura do bairro onde foi identificada a irregularidade.
Maria Claudia
Voluntária do Movimento Voto Consciente