A lei da Cidade Limpa está sob ameaça?

Um problema levantado pelo vereador Nabil Bonduki, que listou 14 Projetos de Lei de vereadores da Casa que alteram pontualmente a Lei da Cidade Limpa, suscitou na reunião da última 4ª feira um alerta para o fato de que a poluição visual na cidade de São Paulo vem aumentando consideravelmente (placas de sinalização, relógios em pracinhas e avenidas, entre outros).

Nota-se um afrouxamento da fiscalização e a Câmara, recentemente, aprovou em 1ª votação dois Projetos de Lei que liberam publicidade em casos onde hoje ela é proibida. Também dois decretos do Executivo tornaram menos rígida a lei da Cidade Limpa, um que libera cartazes em cinemas e teatros e outro que autoriza anúncios em táxis e ônibus.

Ainda foi vetada pelo Executivo o projeto que padronizaria a numeração dos imóveis. Uma numeração adequada evitaria a liberação de placas em estabelecimentos comerciais e até ajudaria a diminuir um pouco o congestionamento no trânsito, pois a falta de uma numeração facilmente perceptível  provoca morosidade daqueles que a procuram.

Os membros da comissão decidiram então reunir os 14 projetos e, juntamente com seus autores, fazer uma análise cuidadosa das propostas e as possíveis correções, para que a Lei da Cidade Limpa, amplamente aprovada pela população, não seja descaracterizada.

Como afirmou o vereador Andrea Matarazzo “Cuidar da cidade é olhar e as  irregularidades, ainda que pequenas, e corrigi-las.”

Suzette di Moisè

Movimento Voto Consciente